Termo de Cooperação Técnica

 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO RS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS, A JUSTIÇA FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DO ESTADO DO RS/OAB-RS, A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS, A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS E A UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, VISANDO FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS E DA MATRIZ DE CONVERGÊNCIA DA AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS/PGS, PARA ESCOLHER FOCOS PRIORITÁRIOS DE ATUAÇÃO INTEGRADA E SISTÊMICA E PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ADAPTAÇÃO À REALIDADE LOCAL DE DIRETRIZES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENTRE AS QUAIS METAS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS (ODS) E AS RELACIONADAS À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL III

Termo de Cooperação Técnica

Apresentação de PGS versão 22/05/2016

 Documento Elaborado para Articular o Termo de Cooperação Nacional que Implementa a Agenda de Planejamento e Gestão Sistêmico com Repercussão Nacional e Internacional.

Apresentação de PGS versão 22/05/2016

XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

 Apresentação Elaborada pelo Desembargador Martim Schulze para a XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios Relativa à Agenda de Planejamento e Gestão Sistêmicos.


XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: REDES DE COOPERAÇÃO

Documento elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que contou com a colaboração de outras instituições, principalmente do Fórum Nacional do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.

Através desse documento evidencia-se que, fomentando a formação de redes de cooperação, é possível cooperar para  a efetividade e sustentabilidade das atividades voltadas à Saúde e, consequentemente, reduzir e/ou qualificar a Judicialização.

Através da utilização da tecnologia matriz de convergência, foi possível sistematizar os pontos em comum das Ações realizadas em Minas Gerais, no Tocantins e  Rio Grande do Sul, corroborando que as redes de cooperação e a atuação sistêmica é efetiva em diversos contextos econômicos, sociais, ambientais e geopolíticos. 

Documento elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público

Apresentação Critérios e Matriz de Convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e na HABITAT III: Como Cooperar na implementação e na adaptação dos ODS e das diretrizes da Habitat III à realidade local (versão atualizada em 30-10-15)

Levando em consideração que a  Ação de PGS:

1-    faz uma síntese/resumo das principais diretrizes, nacionais e internacionais (maiores informações no documento constante do link);

2-    pode ser utilizada para qualquer foco (ex. ODS 3, ODS 11, etc.) e em qualquer contexto (econômico, social, ambiental, geopolítico, etc.);

3-    que o ODS 16 estabelece: "Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições efetivas, responsáveis e inclusivas em todos os níveis";

4-    que o ODS 17 estabelece: “Fortalecer e melhorar os meios de implementação (desses objetivos) e a parceria global para o desenvolvimento”;

5-    que está em construção a Nova Agenda Urbana (HABITAT III);

Estamos elaborando o documento em anexo, na busca de demonstrar que a Ação de PGS é uma maneira efetiva de se colocar em prática os objetivos e diretrizes propostos.  Ademais, o documento servirá de base para as articulações que serão feitas nos Encontros Regionais promovidos pela Confederação Nacional dos Municípios (abrangência em praticamente todos os municípios do Brasil). Também, o documento é fruto das manifestações efetivadas nos Diálogos Urbanos da HABITAT III.

Como o material está em constante aperfeiçoamento, você poderá enviar suas sugestões para pgsblog@gmail.com

Gostaríamos de receber sugestões de aperfeiçoamento, inclusive no que se refere à tradução

Apresentação PGS com Foco nos ODS e na HABITAT III- versão 30/10/2015

Presentation Convergence Matrix and Criteria of the Systemic Planning and Management Action (SPM) focusing on the Sustainable Development Goals (SDGs) and on HABITAT III: How to cooperate on implementing and adapting the SDGs and HABITAT III directives to local context. (updated version on 10-31-15)


Considering that SPM Action:

1-      Summarizes the main national and international directives (more information on the document at the link);

2-      Can be adapted to any focus (e.g. Goal 3, Goal 11, etc ) and on any context (economic, social, environmental, geopolitical, etc);

3-      That Goal 16 establishes the requirement to: “ Promote peaceful and inclusive societies for sustainable development, provide access to justice for all and build effective, accountable and inclusive institutions at all levels”;

4-      That Goal 17 promotes the need to: “Strengthen  the means of implementation and revitalize the global partnership for sustainable development

5-      That the New Urban Calendar is undergoing development (HABITAT  III);

       We are developing the attached document, seeking to demonstrate that SPM Action is an effective way to put into practices the goals and guidelines. Moreover, the document will serve as basis for the presentations to be held at the Regional Meetings promoted by the National Municipalities Confederation] (comprehending virtually all Brazilian municipalities).

Additionally, the document is the result of demonstrations performed at the HABITAT III Urban Dialogues

Since we are constantly improving the material, you can send your suggestions to pgsblog@gmail.com

Systemic Planning and Management Action SDG and Habitat III 09-11-15 

Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com foco na Saúde - Cartilha versão 15.08.2015

Cartilha de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) versão 2015 que amplia o foco prioritário de atuação prevendo os materiais convergentes não apenas com relação a rede de fornecimento de medicamentos, mas também outros focos como por exemplo:

*avaliação com especialista, cirurgia, exames, procedimentos em geral;

*internação/manutenção da internação/transferência hospitalar;    

*plano de saúde; transporte para tratamento de saúde; 

*internação/manutenção de internação psiquiátrica ou tratamento psiquiátrico - drogadição;

*núcleo de monitoramento, fiscalização, controle e combate às irregularidades na área da saúde;

*fluxo da assistência farmacêutica;

*fraldas: fluxos e critérios; e etc.

Ademais constam na nova cartilha o projeto piloto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (que prevê quatro módulos, incluindo EAD e comunidade virtual); os enunciados das jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça; entre outros aperfeiçoamentos.  

 Cartilha de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) - versão 2015

Workshop

Workshop da Saúde - Porto Alegre e Região Metropolitana Vídeo Evento

A crescente judicialização das políticas públicas, em especial as focadas no Sistema Único de Saúde, tem gerado a necessidade de uma reflexão: Como reduzir a judicialização garantindo o bom atendimento à população? 

Na busca de soluções efetivas contamos com a cooperação de todos os envolvidos. Para tanto, estamos realizando o Workshop de fomento da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde.