sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Apresentação_DHS_Atuação_Resolutiva_PGS_Cartilhas
Apresentação relativa ao fomento do Desenvolvimento Harmônico e Sustentável principalmente via atuação resolutiva de planejamento de gestão sistemicos. O material relaciona-se à Política de DHS via PGS e será utilizado na cartilha que está sendo elaborada sobre o tema.
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/apresentacao_dhs_atuacao_resolutiva.ppt
SÍNTESE: Síntese para desenvolver as Políticas de DHS principalmente via PGS / Síntese sobre o fomento ao DHS principalmente via atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/comite_fomento_dhs_atualizacaoresolutiva.doc
RESUMO:
O presente artigo visa a fomentar o Desenvolvimento
Harmônico e Sustentável (DHS) por meio da atuação resolutiva, principalmente a
atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos (no Estado do Rio
Grande do Sul, foca-se na Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS,
que faz parte dessa categoria de atuação resolutiva). Isso de modo a
implementar o estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil e em diretrizes, nacionais e internacionais, adaptando-o
à realidade local. Primeiramente, será analisado o panorama da crise e da
judicialização. Em seguida, serão apresentadas soluções para enfrentar o
exposto no panorama, sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão
disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <pgsistemicos.blogspot.com.br>
e no link de aprofundamentos constante deste blog (notadamente as Políticas de
Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e o seguinte arquivo: Artigo
Fomento_DHS_Atuação Resolutiva_PGS_FOCO MP, publicado em dezembro de 2016 no
link). A articulação das soluções inicia com uma exposição sucinta do
estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil , dos elementos
que constituem o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e das definições
necessárias para evidenciar a conexão das diretrizes estabelecidas. Passo
seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar a atuação resolutiva, notadamente
as matrizes de convergência e a convergência estrutural. Na busca de evidenciar
os movimentos convergentes que estão sendo desenvolvidos, passa-se a relatar
boas práticas, a articular resultados (notadamente nas áreas da saúde) e a
apresentar os encaminhamentos e as conclusões.
SÍNTESE: Síntese para desenvolver as Políticas de DHS principalmente via PGS / Síntese sobre o fomento ao DHS principalmente via atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos
SÍNTESE
PELO COMITÊ DE PGS
terça-feira, 12 de julho de 2016
TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT: CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMIC PLANNING AND MANAGEMENT (PGS)
TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT CELEBRATED BY AND BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE STATE OF RIO GRANDE
DO SUL, THE JUSTICE COURT OF THE
STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL
JUSTICE, THE FEDERAL PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE, THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE OF THE STATE OF
RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL
PUBLIC DEFENDER’S OFFICE, THE OFFICE
OF THE GENERAL ATTORNEY OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE BRAZILIAN BAR - STATE OF RIO GRANDE DO SUL
SECTION OAB-RS, THE NATIONAL
CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES, THE REGIONAL
PHARMACY COUNCIL, THE FEDERATION OF
ASSOCIATIONS OF MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERATION OF MEDICAL COOPERATIVE
ASSOCIATIONS OF RIO GRANDE DO SUL AND THE NATIONAL UNION OF INSTITUTIONS OF HEALTH SELF-MANAGEMENT,
IN ORDER
TO FOSTER THE EMPLOYMENT OF CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR
SYSTEMICPLANNING AND MANAGEMENT (PGS) TO SELECT PRIORITY FOCUSES OF
INTEGRATED AND
SYSTEMIC WORK AND TO THE IMPLEMENTATION AND ADJUSTMENT TO LOCAL
REALITIES OF
NATIONAL AND INTERNATIONAL GUIDELINES, INCLUDING THOSE RELATED TO THE
UNITED
NATIONS CONFERENCE ON HOUSING AND SUSTAINABLE URBAN DEVELOPMENT III
(HABITAT
III).
Translation prepared by
THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES
Translation prepared by
THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES
Available:
TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA:LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS)
TÉRMINO DE
COOPERACIÓN TÉCNICA CELEBRADO ENTRE EL GOBIERNO
DEL ESTADO DE RS, EL TRIBUNAL DE
JUSTICIA DEL ESTADO DE RS, LA
JUSTICIA FEDERAL, EL MISNISTERIO
PÚBLICO FEDERAL, LA DEFENSORÍA
PÚBLICA DEL ESTADO DE RS, LA
DEFENSORÍA PÚBLICA DE LA UNIÓN, LA
PROCURADURÍA GENERAL DEL ESTADO DE RS, LA ORDEN DE LOS ABOGADOS DE BRASIL – SECCIONAL DEL ESTADO DE RIO GRANDE
DEL SUR – OAR-RS, LA CONFEDERACIÓN
NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS, EL
CONSEJO REGIONAL DE FARMACIA, LA
FEDERACIÓN DE LAS ASOCIACIONES DE MUNICIPIOS DE RS, LA FEDERACIÓN DE LAS COOPERATIVAS MÉDICAS DE RS Y LA UNIÓN NACIONAL DE LAS INSTITUCIONES DE AUTOGESTIÓN
EN SALUD, CON EL FIN DE FOMENTAR LA UTILIZACIÓN DE LOS CRITERIOS Y DE LA
MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS
(PGS), PARA SELECCIONAR FOCOS PRIORITARIOS DE ACCTUACIÓN INTEGRADA Y SISTÉMICA
Y PARA LA IMPLEMENTACIÓN Y ADAPTACIÓN A LA REALIDAD LOCAL DE DIRECTRICES,
NACIONAL E INTERNACIONAL ENTRE LAS CUALES METAS DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLOS
SOSTENIBLES (ODS) Y LAS RELACIONADAS CON LA CONFERENCIA DE LAS NACIONES UNIDAS
SOBRE HABITACIÓN Y DESARROLLO URBANO SOSTENIBLE III (HABITAT III).
La traducción preparada por:
LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS
La traducción preparada por:
LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS
Disponible:
quarta-feira, 25 de maio de 2016
Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO
RS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS, A JUSTIÇA FEDERAL, O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS, A
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DO ESTADO DO RS/OAB-RS, A
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, A
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS, A FEDERAÇÃO DAS
COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS E A UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE, VISANDO FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS E DA
MATRIZ DE CONVERGÊNCIA DA AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO
SISTÊMICOS/PGS, PARA ESCOLHER FOCOS PRIORITÁRIOS DE ATUAÇÃO INTEGRADA E
SISTÊMICA E PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ADAPTAÇÃO À REALIDADE LOCAL DE
DIRETRIZES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENTRE AS QUAIS METAS DOS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS (ODS) E AS RELACIONADAS À
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL III
Apresentação de PGS versão 22/05/2016
Documento Elaborado para Articular o Termo de Cooperação Nacional que Implementa a Agenda de Planejamento e Gestão Sistêmico com Repercussão Nacional e Internacional.
Apresentação de PGS versão 22/05/2016
XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios
Apresentação Elaborada pelo Desembargador Martim Schulze para a XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios Relativa à Agenda de Planejamento e Gestão Sistêmicos.
XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios
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