VERSÃO 05.05.17 da CARTILHA de Desenvolvimento Harmônico e Sustentável via Atuações Resolutivas, principalmente as Atuações Resolutivas de Planejamento e de Gestão Sistêmicos, de Negociação, de Mediação e de Conciliação

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/pdf_cartilha_versao_comite_dhs_pgs_nmc.pdf

Cartilha 2017 - Política de DHS via PGS e NMC

Política de DHS

Atuações resolutivas, principalmente as atuações resolutivas de Planejamento e Gestão Sistemicos (PGS), de Negociação, de Mediação e de Conciliação: Como fomentar o Desenvolvimento Harmonico e Sustentável (DHS) e, consequentemente reduzir e/ou qualificar a judicialização.

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/pdf_cartilha_2017_comite_dhs_via_pgs_nmc.pdf

Esboço_ versão COMITÊ do RS da Política DHS via PGS

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/esboco_comiters_politica_dhs_via_pgs.doc

Esboço da  Política de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável Principalmente Via Atuação Resolutiva de Planejamento e de Gestão Sistêmicos - VERSÃO COMITÊ de PGS do RS

(Política de DHS Via PGS)

Apresentação_DHS_Atuação_Resolutiva_PGS_Cartilhas

Apresentação relativa ao fomento do Desenvolvimento Harmônico e Sustentável principalmente via atuação resolutiva de planejamento de gestão sistemicos. O material  relaciona-se à Política de DHS via PGS e será utilizado na cartilha que está sendo elaborada sobre o tema.


http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/apresentacao_dhs_atuacao_resolutiva.ppt

SÍNTESE: Síntese para desenvolver as Políticas de DHS principalmente via PGS / Síntese sobre o fomento ao DHS principalmente via atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/comite_fomento_dhs_atualizacaoresolutiva.doc

SÍNTESE: Síntese para desenvolver as Políticas de DHS  principalmente via PGS / Síntese sobre o fomento ao DHS principalmente via atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos

SÍNTESE PELO COMITÊ DE PGS

RESUMO: O presente artigo visa a fomentar o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS) por meio da atuação resolutiva, principalmente a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos (no Estado do Rio Grande do Sul, foca-se na Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS, que faz parte dessa categoria de atuação resolutiva). Isso de modo a implementar o estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil  e em diretrizes, nacionais e internacionais, adaptando-o à realidade local. Primeiramente, será analisado o panorama da crise e da judicialização. Em seguida, serão apresentadas soluções para enfrentar o exposto no panorama, sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <pgsistemicos.blogspot.com.br> e no link de aprofundamentos constante deste blog (notadamente as Políticas de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e o seguinte arquivo: Artigo Fomento_DHS_Atuação Resolutiva_PGS_FOCO MP, publicado em dezembro de 2016 no link). A articulação das soluções inicia com uma exposição sucinta do estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil , dos elementos que constituem o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e das definições necessárias para evidenciar a conexão das diretrizes estabelecidas. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar a atuação resolutiva, notadamente as matrizes de convergência e a convergência estrutural. Na busca de evidenciar os movimentos convergentes que estão sendo desenvolvidos, passa-se a relatar boas práticas, a articular resultados (notadamente nas áreas da saúde) e a apresentar os encaminhamentos e as conclusões. 

TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT: CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMIC PLANNING AND MANAGEMENT (PGS)

TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT: CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMIC PLANNING AND MANAGEMENT (PGS)

TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT CELEBRATED BY AND BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE JUSTICE COURT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL JUSTICE, THE FEDERAL PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE, THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL PUBLIC DEFENDER’S OFFICE, THE OFFICE OF THE GENERAL ATTORNEY OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE BRAZILIAN BAR - STATE OF RIO GRANDE DO SUL SECTION OAB-RS, THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES, THE REGIONAL PHARMACY COUNCIL, THE FEDERATION OF ASSOCIATIONS OF MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERATION OF MEDICAL COOPERATIVE ASSOCIATIONS OF RIO GRANDE DO SUL AND THE NATIONAL UNION OF INSTITUTIONS OF HEALTH SELF-MANAGEMENT, IN ORDER TO FOSTER THE EMPLOYMENT OF CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMICPLANNING AND MANAGEMENT (PGS) TO SELECT PRIORITY FOCUSES OF INTEGRATED AND SYSTEMIC WORK AND TO THE IMPLEMENTATION AND ADJUSTMENT TO LOCAL REALITIES OF NATIONAL AND INTERNATIONAL GUIDELINES, INCLUDING THOSE RELATED TO THE UNITED NATIONS CONFERENCE ON HOUSING AND SUSTAINABLE URBAN DEVELOPMENT III (HABITAT III).
Translation prepared by 
THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES

Available:

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/termo_de_cooperacao_ingles.doc

TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA:LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS)

TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA:LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS)

TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA CELEBRADO ENTRE EL GOBIERNO DEL ESTADO DE RS, EL TRIBUNAL DE JUSTICIA DEL ESTADO DE RS, LA JUSTICIA FEDERAL, EL MISNISTERIO PÚBLICO FEDERAL, LA DEFENSORÍA PÚBLICA DEL ESTADO DE RS, LA DEFENSORÍA PÚBLICA DE LA UNIÓN, LA PROCURADURÍA GENERAL DEL ESTADO DE RS, LA ORDEN DE LOS ABOGADOS DE BRASIL – SECCIONAL DEL ESTADO DE RIO GRANDE DEL SUR – OAR-RS, LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS, EL CONSEJO REGIONAL DE FARMACIA, LA FEDERACIÓN DE LAS ASOCIACIONES DE MUNICIPIOS DE RS, LA FEDERACIÓN DE LAS COOPERATIVAS MÉDICAS DE RS Y LA UNIÓN NACIONAL DE LAS INSTITUCIONES DE AUTOGESTIÓN EN SALUD, CON EL FIN DE FOMENTAR LA UTILIZACIÓN DE LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS), PARA SELECCIONAR FOCOS PRIORITARIOS DE ACCTUACIÓN INTEGRADA Y SISTÉMICA Y PARA LA IMPLEMENTACIÓN Y ADAPTACIÓN A LA REALIDAD LOCAL DE DIRECTRICES, NACIONAL E INTERNACIONAL ENTRE LAS CUALES METAS DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLOS SOSTENIBLES (ODS) Y LAS RELACIONADAS CON LA CONFERENCIA DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE HABITACIÓN Y DESARROLLO URBANO SOSTENIBLE III (HABITAT III).
La traducción preparada por:
LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS

Disponible: 

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/termo_de_cooperacao_espanhol.docx